No passado dia 18 de janeiro, numa sessão realizada nas instalações do Programa Operacional Compete 2020, o Governo anunciou o fim da obrigação de carimbar os documentos imputados aos projetos co-financiados por Fundos da União Europeia, sublinhando a importância desta medida para reduzir a burocracia na execução dos projetos.
A medida agora anunciada insere-se no Programa Simplex + e foi apelidada de “Zero Carimbos Portugal 2020” e visa a redução da burocracia, segundo o Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques “(…) É uma medida simbólica, no sentido de que é um passo para a redução da burocracia, mas é também material pela sua dimensão e pela importância que acarreta (…)”.
A medida, que entra em vigor este ano continua a garantir o controlo financeiro das despesas e será concretizada no terreno pelos stakeholders do sistema de modo a garantir que a aplicação dos dinheiros públicos se faz com rigor.
Consulte aqui a notícia publicada pela AD&C, bem como a Apresentação realizada no evento.
Fonte: http://poise.portugal2020.pt
